Apresentação

O início do Século XXI tem demonstrado, com a recrudescência de extremismos políticos, que o Homem não aprende com a História. A crise paradigmática da sociedade contemporânea fez renascer velhos preconceitos, e ideologias outrora derrotadas voltaram a surgir em prol da discriminação e da exclusão. A essência da democracia enquanto vontade da maioria no respeito das minorias tem sido desvirtuada fazendo perigar a sustentação dos Estados Constitucionais e com ela a consagração e a efetivação dos Direitos Humanos. No seio de restruturações políticas, sociais, econômicas e culturais e, com vista a superar as dificuldades tão presentes, a atuação da sociedade civil, enquanto conjunto de organizações de cidadania, tem desenvolvido um papel vigoroso e dinâmico, aspirando o (r)estabelecimento de mecanismos de controle em defesa dos direitos adquiridos e na luta pela consagração de novos direitos.

A segunda edição do Congresso Global de Direitos Humanos, com a temática “A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade”, seguindo a bandeira do Bem para a Humanidade hasteada como objetivo pelos organizadores, e acreditando na capacidade da ciência em auxiliar na superação dos problemas mais preocupantes que afetam o mundo na contemporaneidade, pretende forcar-se nos desafios que se impõem às organizações e à sociedade civil na defesa da Democracia e do Estado Constitucional, de modo a possibilitar um maior engajamento e integração entre a academia, instituições governamentais e não governamentais e a sociedade civil, e a contribuir com inovações e propostas que possibilitem a construção de alternativas tendentes a um planejamento para o futuro.

Nesse sentido, reconhecendo que a produção científica e o intercâmbio democrático entre as pessoas suscita novas possibilidades e reflexões sobre os Direitos Humanos, os organizadores do Congresso Global de Direitos Humanos pretendem inovar mais uma vez nesta segunda edição contribuindo com uma maior abertura na difusão dos Direitos Humanos, dando oportunidade a novos rostos e àqueles que na sombra trabalham para a formação das consciências numa sociedade pluralista, democrática e integradora.

O II Congresso Global de Direitos Humanos – “A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade” se destina a professores, pesquisadores, estudantes, profissionais de diversas áreas, organizações governamentais e não governamentais, sociedade civil, comunidade global e a todos os interessados na temática dos Direitos Humanos, tão urgente e necessária para o futuro de todos.

João Paulo Bichão
PORTUGAL

Laís Locatelli
ESPANHA

Maria da Glória Aquino
BRASIL